A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) alcançou em abril deste ano um novo recorde positivo no tempo médio para registro da empresa, que foi de 11 horas e 16 minutos. Esse foi o 4º melhor tempo entre todos os estados do País, com um movimento de 4.958 processos no período. O tempo envolve desde a etapa de viabilidade até a efetivação do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os estados de Sergipe (7 horas), Amazonas (8 horas) e Mato Grosso (10 horas) ocuparam as primeiras posições, respectivamente, no ranking de tempo médio, mas concentram menos processos, juntos, do que os movimentados no Paraná no período. A média nacional foi de 1 dia e 10 horas, ou 34 horas, em abril. No Sul, Santa Catarina teve tempo de 1 dia e 10 horas e o Rio Grande do Sul, 12 horas.
Os servidores da Jucepar reduziram o tempo médio de março (14 horas e 49 minutos) para abril em três horas e meia. Em relação a abril de 2019, último dado consolidado da plataforma Rede Sim, do governo federal, por exemplo, houve redução de quase 3 dias: na época o prazo era de 3 dias e 6 horas. Até então os recordes tinham sido justamente no mês passado e as 14 horas e 22 minutos de outubro do ano passado.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, atrela a melhora no tempo ao aumento da agilidade do órgão, principalmente com a posse de 15 novos vogais em fevereiro deste ano, que foram capacitados para acelerar esse fluxo. “A redução do tempo de registro dos atos empresariais favorece muito o empresariado, porque um tempo de 11 horas e 16 minutos significa que ele pode abrir a empresa no dia, registrar o funcionário, faturar e movimentar o negócio formalmente de maneira muito rápida”, explica Rigoni.
A meta da Jucepar é alcançar o tempo médio de seis horas entre o momento que o empresário requisita o CNPJ no site do órgão e o momento em que ele obtém o registro. “O Paraná vem obtendo sucessivos saldos positivos no processo de abertura de empresas. Isso demonstra a credibilidade do empresariado paranaense na política do governo estadual. Outro ponto bastante favorável é a rapidez no processo de abertura de empresas. Isso facilita trazer novos empresários ao nosso Estado”, complementa o presidente da Jucepar.
No primeiro quadrimestre de 2023, o Paraná registrou saldo positivo no número de empresas, que é a diferença entre número de empresas abertas (97.552) e as fechadas (52.887) no período. Entre janeiro e abril foram contabilizadas 44.665 novas empresas. O saldo em abril ficou em 10.045 (diferença entre 21.361 aberturas e 11.316 baixas).
A natureza jurídica de maior prevalência entre os 97,5 mil pedidos de registro continua sendo de microempreendedor Individual (MEI)- sete em cada 10 solicitações recebidas pela Jucepar. Na sequência aparecem solicitações de Sociedade Empresária Limitada (22%), empresa individual (2%), e os tipos sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta e consórcio com percentuais abaixo de 1%.
Entre as 58,8 mil empresas que solicitaram baixa no órgão, 74% eram MEIs, 17% de Sociedades Empresárias Limitadas, 8% de empresas individuais, e o restante sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta e consórcio com percentuais abaixo de 1%.
Fonte: AENPR
