Em casa, na rua, na praça, no campo ou no trabalho. Seja aonde for, o distrito de Natingui, na área rural de Ortigueira, nos Campos Gerais, agora tem cobertura completa da internet móvel pela rede 4G. Uma novidade para quem passou muito tempo sem conexão de qualidade.
A mudança é resultado de um acordo entre o Governo do Estado e a operadora TIM para ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel nas áreas rurais do Paraná, em que a empresa fica autorizada a adquirir créditos acumulados de ICMS e, em contrapartida, investe na infraestrutura da cobertura móvel pelo Estado.
Ao todo, são 83 municípios contemplados com 116 antenas, fruto de um investimento de R$ 22 milhões. A maioria deles, em áreas e distritos que anteriormente não eram totalmente cobertos pelo serviço da operadora.
A iniciativa, considerada inovadora, tem se multiplicado: a Claro também fechou um acordo com o Estado com a mesma finalidade e vai instalar 378 antenas de telecomunicação em 194 cidades, a um investimento de R$ 99,8 milhões.
“O projeto busca tornar o Paraná o primeiro estado 100% conectado. Parcerias com operadoras como TIM e Claro são fundamentais para alcançar essa meta, fortalecendo ainda mais a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Estado”, afirmou o secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani.
Uma meta estipulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que, até 2028, as companhias universalizem o acesso à internet em todo o Brasil. A maior barreira é comercial, já que a instalação de antenas nas áreas rurais demanda investimentos com retornos mais baixos, uma vez que menos clientes são atendidos.
O Governo do Paraná, no entanto, desenvolveu uma forma de antecipar estes prazos, incentivando que as operadoras façam investimentos em antenas por todo o Estado. Para isso, o governo estadual se compromete a liberar a aquisição de créditos de ICMS caso as empresas façam investimentos em regiões prioritárias.
Os créditos são valores de impostos pagos pelas empresas que têm previsão de serem devolvidos pelo Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), da Receita Estadual. Com o acordo, as empresas podem acessar estes valores, desde que façam investimentos de interesse público para melhorar a conectividade rural.
O pagamento é feito em partes, somente após a comprovação dos aportes na infraestrutura de comunicação. Conforme as torres são construídas, a Secretaria da Fazenda autoriza que as operadoras adquiram os créditos.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, essa iniciativa é benéfica tanto pelas vantagens que traz ao Estado como na própria qualidade de vida das populações atendidas. “Tanto quanto nas cidades, a agricultura também precisa da tecnologia”, disse. “Ela conecta o produtor com o mundo todo, aumenta a produtividade, a renda e principalmente a qualidade de vida do homem do campo”.
Ortigara destaca que a parceria com as operadoras é estratégica para expandir essa conectividade e que, nesse sentido, o uso dos créditos do ICMS é fundamental para firmar esses acordos. “Outros programas do Estado já utilizam esse benefício, permitindo a atração de empresas que vão impactar positivamente a vida do cidadão. A telefonia é mais uma amostra importante do sucesso dessa estratégia”, afirmou.
Além de atrair diferentes operadoras, que aumentam a cobertura para os moradores clientes de diferentes empresas, a iniciativa paranaense inspirou outros estados a procurarem soluções parecidas, como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Em menos de um ano de parceria, os investimentos já mostram avanços na conectividade em todo o Estado. Segundo dados da Anatel, em junho de 2023 o Paraná contava com 52,73% da área com cobertura móvel. Já em junho de 2024, segundo a atualização mais recente, a cobertura subiu para 62,21%.
Fonte: AENPR
