Na terça (10), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) deu início ao processo de atribuição de classes e aulas das escolas regulares para o ano letivo de 2025. O calendário com datas, prazos e procedimentos foi publicado na edição de 4 de dezembro no Diário Oficial do Estado (DOE). O processo está organizado em duas etapas e fases.
A atribuição seguirá a classificação definida pela Resolução Seduc-70, de 7 de outubro de 2024 e será realizada de forma on-line na Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: www.sed.educacao.sp.gov.br/inicio.
De acordo com o regimento, os docentes poderão atribuir, além das aulas da disciplina específica, aulas de disciplina não específica, aula das demais disciplinas de habilitação da licenciatura plena em disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s).
Ingressantes do concurso público de 2023 nomeados em setembro e que já tomaram posse também poderão participar do processo como titulares de cargo.
Datas das fases
As duas primeiras fases da etapa I, nos dias 10 e 11 de dezembro, são dedicadas à manifestação de interesse e atribuição de docentes titulares de cargo em nível de unidade escolar. Já em 12 e 13 de dezembro, após conferência de ajustes e saldo, os professores podem manifestar interesse e atribuir classes e aulas em nível de diretoria de ensino.
A fase 3 é reservada a aqueles que tenham feito a opção da designação pelo artigo 22. No calendário, a data agendada é 16 de dezembro para titulares de cargo.
Nas fases 4 e 5, entre 17 e 20 de dezembro, foram concentrados os processos dos docentes não efetivos categoria P, N, F com interesse na composição de jornada/carga horária ou atendimento de jornada de opção.
Por fim, na fase 6 (em 23 a 26 dezembro), é a vez dos docentes não efetivos (categoria P, N, F) – habilitados e qualificados – que tenham feito a opção pela mudança de Diretoria de Ensino.
Em janeiro, a partir do dia 17, serão atribuídas as aulas dos docentes contratos e candidatos a contratação classificados e inscritos no processo de atribuição.
