O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), formalizou na quinta-feira (26) a adesão do Paraná à Rede Oceano Limpo, movimento liderado pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano que visa a preservação e o bem-estar do meio ambiente marinho e dos ecossistemas costeiros.
A carta-compromisso foi assinada pelo diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro, e o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, em solenidade em Paranaguá, no Litoral.
Ainda durante o evento, foi lançado o documento “ Mapeamento e análise de estratégias acerca das políticas públicas para o enfrentamento do lixo no mar no Estado do Paraná ”. O material, produzido pela Rede de Oceano Limpo em parceria com universidades e técnicos de diversas áreas de instituições públicas, fomenta a implementação e continuidade de ações e parceiras a longo prazo no enfrentamento aos resíduos marítimos.
“A carta vem para integrar ações e instituições que trabalham com a Rede Oceano Mais Limpo numa ação de governança, somando esforços para gerar ainda mais ações para um oceano mais limpo”, destacou Scroccaro. “O Paraná é referência em sustentabilidade para o País. Ao assinarmos esse pacto, reforçamos nosso compromisso com o meio ambiente”, acrescentou.
O diretor-presidente do IAT reforçou que o Paraná já vem empenhando esforços nos últimos anos para concretizar as metas da Agenda 2030, plano de ação sustentável internacional desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, ressaltou ele, a adesão ao projeto da Unesco é mais um passo na continuidade deste processo ambiental. “Por meio desse documento, vamos fomentar novas políticas para fortalecer o combate ao lixo no mar”, disse.
“O Paraná, ao aderir à Rede Oceano Limpo, continua com o seu protagonismo dentro da agenda ambiental internacional. Projetos como as revitalizações das orlas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de ações para mitigação de resíduos sólidos em municípios do litoral, revelam a preocupação do Estado com a conservação e proteção do bioma marítimo”, destacou Andreguetto.
A proposta da carta-compromisso estimula o mapeamento e a análise de estratégias para o enfrentamento do lixo no mar do Paraná. Esses processos são delineados, ao longo do documento, em seis eixos temáticos que compõem a metodologia da coleta de dados: ciência, tecnologia e inovação; fomento/financiamento; capacitação; combate ao lixo no mar; monitoramento e avaliação; educação ambiental e comunicação.
Os cuidados assumidos, por sua vez, são divididos em três etapas de abordagem. A primeira tem o objetivo de traçar uma hierarquia nas ações a serem seguidas, definindo a base do que deve ser feito em primeiro lugar e os passos subsequentes em ordem de maior importância para o enfrentamento dos resíduos poluentes no Oceano.
As outras são a de governança, na mobilização dos setores competentes, e a de implementação de políticas públicas, criando ou dando continuidade a projetos e programas que atendem à busca pela preservação.
A zona costeira do Paraná compreende sete municípios (Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná) e tem aproximadamente 100 quilômetros. Dentre os ecossistemas, destacam-se os manguezais e as várzeas, ambos importantíssimos para a manutenção de todo o meio ambiente marinho e costeiro do Estado.
Fonte: AENPR