A oferta de linhas de crédito com taxas de juros mais acessíveis têm auxiliado empresários, produtores rurais e os municípios paranaenses a implantarem sistemas com geração de energia de fontes renováveis. No Paraná, diversas iniciativas coordenadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paraná têm feito com que o processo de transição energética ocorra de forma mais acelerada.
O BRDE financia projetos de investimento nos três estados da região Sul e no Mato Grosso do Sul, com prioridade para iniciativas que tragam sustentabilidade econômica e social. Desde 2019, o Banco operou R$ 1,2 bilhão em 135 contratos de financiamentos ligados ao setor de energia no Paraná, o equivalente a 41% das operações nos Estados de abrangência no período, que totalizaram R$ 2,9 bilhões.
Os financiamentos contemplam a implantação, modernização ou repotencialização de unidades geradoras de energias renováveis, incluindo a aquisição de turbinas, geradores fotovoltaicos, aerogeradores. Inclui, também, outros equipamentos para geração de energia e capital de giro associado. Eles também atendem projetos para melhoria eficiência energética, com redução e otimização do consumo de energia nas empresas.
Entre as principais vantagens dos financiamentos viabilizados direta ou indiretamente pelo BRDE, estão longo prazo para pagamento, crédito subsidiado e taxas abaixo das praticadas no mercado. As linhas de crédito são adequadas aos diferentes portes de empresa e fluxo de caixa dos clientes que buscam os empréstimos para investir em fontes de energia renováveis.
Além dos contratos com recursos próprios, o Banco também faz a intermediação junto a outras instituições financeiras nacionais e internacionais. No Brasil, o BRDE atua junto ao BNDES, com empréstimos concedidos através da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), que opera com taxa Selic acrescida de mais 4,5% ao ano para a compra de equipamentos produzidos e comercializados no Brasil.
Em nível continental, o principal parceiro é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que oferece linhas com taxas equivalentes ao CDI mais 6% ao ano e prazo de seis anos para pagamento. O BRDE também auxilia os empreendedores em operações de importação de equipamentos intermediando financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, ou antigo BRICS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, com linhas que chegam 25 anos de prazo para pagamento.
“A capilaridade da oferta de recursos e contratação de financiamentos na região Sul, principalmente aqui no Paraná, se deve a parcerias históricas que o BRDE têm com as cooperativas de produção, mas principalmente com as cooperativas de crédito. Graças a esse trabalho conjunto, conseguimos alcançar 39 mil clientes”, explica Lipski.
Outro fator destacado pelo diretor é que cerca de 80% dos contratos do Banco têm como objeto algo relacionado com ao menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Nossa meta é continuar ampliando essa proporção para promover transformações sociais principalmente no âmbito da sustentabilidade”, conclui o diretor do BRDE.
Aos produtores rurais que buscam produzir energia de fontes como a fotovoltaica, biomassa e hídrica, o BRDE ajuda na intermediação das linhas do Plano Safra ou de recursos externos para uso nas atividades rurais. O banco também auxilia os agricultores a obterem empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas fixas e mais baixas que as de mercado, que variam conforme o porte de cada produtor. Todos eles contam com um prazo de até 10 anos para quitação e até dois anos de carência para início do pagamento.
Os agricultores de pequeno porte podem acessar recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com taxas fixas a partir de 4% ao ano. Para os de médio porte, os empréstimos possuem taxa de 8% ao ano através do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), enquanto os demais contam com taxas de juros prefixadas em 10,5% ao ano por meio do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado, também apoia a instalação de sistemas para geração de energia de fontes alternativas e para projetos de melhoria da eficiência energética. As operações são feitas de duas maneiras: por linhas de crédito com recursos próprios, e por repasses do BNDES e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Os recursos próprios e do CAF são direcionados a empresas de micro e pequeno porte, com empréstimo de até R$ 500 mil para compra e instalação dos componentes de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica ou de biomassa ou para substituição de lâmpadas e equipamentos equivalentes para melhoria da eficiência energética.
Os recursos do BNDES podem ser repassados por meio das linhas Finame – Baixo Carbono e Fundo Clima, com um limite de R$ 18 milhões, desde que os sistemas de geração de energia utilizem uma cota de componentes produzidos no Brasil.
A Fomento Paraná também apoia projetos municipais de energias renováveis, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios, em conjunto com a Secretaria das Cidades e Paranacidade. Já foram concedidos quase R$ 24 milhões em créditos aos municípios de Bela Vista do Paraíso, Capitão Leônidas Marques, Flórida, Pato Branco, São José dos Pinhais e Terra Boa.
No âmbito da iniciativa privada, a Fomento já financiou 53 operações financeiras desde 2019, que somam R$ 9,5 milhões entre recursos próprios da linha Fomento Energia, Fundo Clima e Baixo Carbono, do BNDES. “Nestes tipos de financiamentos, procuramos ofertar prazos elásticos para pagamento e maior período de carência, além de subvencionar os juros nas linhas de crédito no caso do Banco do Agricultor Paranaense”, explica o presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
Em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Fomento Paraná também proporciona aos pequenos produtores rurais a possibilidade de financiar projetos de Energias Renováveis com redução da taxa de juros em financiamentos contratados junto à rede bancária credenciada (BB, BRDE, Cresol, Sicredi e Sicoob). As propostas precisam ser elaboradas por meio do Banco do Agricultor Paranaense, sob a coordenação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), no âmbito do programa RenovaPR.
A maior parte dos recursos já liberados é para a instalação de placas solares. Até o momento, foram 3.130 projetos aprovados, que somam R$ 538,8 milhões em investimentos, dos quais R$ 189,8 milhões são em juros ressarcidos pela Fomento via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Também há 17 projetos de biomassa, com R$ 11,1 milhões em investimento e R$ 6,1 milhões em juros subsidiados.
De acordo com o presidente da Fomento Paraná, os projetos convergem diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado com tendências econômicas em nível nacional e mundial. “Temos dado prioridade aos projetos transição energética, sobretudo no meio rural, que é uma orientação estabelecida pelo governador e uma prioridade do sistema financeiro nacional e internacional neste momento”, explica.
Para estimular a adesão dos agricultores, a Fomento Paraná subsidia de forma parcial ou integral os juros de financiamentos obtidos junto às outras instituições financeiras. “Temos mais de dois anos de funcionamento desse programa e com a nossa política de juros bastante agressiva conseguimos diminuir e até mesmo zerar as taxas de juros para a agricultura familiar em alguns casos”, complementa Neves.
Na avaliação do coordenador do programa no IDR- Paraná, Herlon Almeida, o RenovaPR é uma política pública que atrai os produtores rurais devido aos seus diferenciais econômicos. “Eles podem passar a gerar a sua própria energia, reduzindo os seus custos por meio de projetos de alta viabilidade econômica, porque os investimentos se pagam dentro do prazo de financiamento. É um negócio altamente viável”, diz.
Fonte: AENPR
