O Governo do Paraná conquistou a nota máxima (A) na edição 2023 do Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Estado alcançou índice de 96,1% no desempenho contábil.
Desde 2019, quando obteve 87%, o Estado registra crescimento na qualidade das informações. Em âmbito nacional, o Paraná obteve o 7º lugar no ranking geral das unidades da Federação, subindo duas posições em relação ao ano anterior.
O Ranking Siconfi tem como objetivo avaliar a consistência e a qualidade dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Entre os documentos encaminhados estão a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
A diretora da Contabilidade-Geral do Paraná na Secretaria da Fazenda (Sefa), Gisele de Carvalho Carloto Rodrigues, destaca a disciplina rigorosa na gestão dos prazos, bem como a constante verificação da integridade dos dados e o monitoramento contínuo das informações contábeis.
O Departamento de Contabilidade da Diretoria de Contabilidade-Geral da Sefa, encarregado das prestações de contas ao controle externo, é o órgão que atua para assegurar a qualidade das informações que o Estado apresenta às entidades, inclusive ao Tesouro Nacional.
O processo de consolidação das informações envolve também as diretorias da Secretaria da Fazenda e os núcleos setoriais financeiros de cada pasta, órgão e entidade da administração estadual, que alimentam o Sistema Integrado de Administração Pública (SIAF) com precisão.
“Nos últimos anos, o Paraná tem se destacado por seu compromisso evidente com uma gestão fiscal responsável, aprimorando a transparência e cuidando da qualidade dos dados apresentados. Esses esforços têm gerado resultados positivos, consolidando o Estado como um exemplo de governança eficaz”, diz Gisele.
De acordo com a contadora-geral, o apoio da alta gestão da Secretaria da Fazenda e o empenho dos servidores envolvidos na consolidação do balanço e no lançamento dos dados nos órgãos competentes são fatores cruciais para o reconhecimento com a nota A. “O capital intelectual presente no Estado faz uma diferença significativa nesses destaques”, diz.
Segundo o Tesouro Nacional, a 4ª Edição do Ranking Siconfi apresentou um aumento substancial no número de itens verificados. Atualmente, o levantamento faz 141 verificações distintas, mais do que o dobro em comparação com a primeira edição. “Desde a primeira edição do ranking, observa-se um empenho muito grande dos entes para melhorar a qualidade de suas informações e, consequentemente, melhorar o seu desempenho”, destaca texto do Tesouro Nacional.
O ranking é dividido em quatro dimensões de avaliação: Gestão da informação; Informações contábeis; Informações fiscais, e cruzamento das Informações contábeis e fiscais. Nas duas últimas o desempenho do Paraná foi de 100%.
“O compromisso com a qualidade das informações é essencial para promover a transparência governamental. Dados confiáveis permitem visualizar como os recursos públicos são usados e acompanhar as ações do governo e amparam de maneira mais sólida e eficaz as tomadas de decisão pelo setor público”, acrescenta a contadora-geral do Estado.
Tal ênfase refletiu-se também, no fim de 2022, no reconhecimento do Paraná como a segunda máquina pública mais eficiente do País, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento considera a qualidade da informação contábil e fiscal, entre diversos outros fatores, como equilíbrio de gênero na remuneração e no emprego público, oferta de serviços digitais, qualidade da informação contábil e fiscal, índice de transparência, custos do Executivo, Judiciário e Legislativo versus PIB, eficiência do Poder Judiciário e produtividade dos magistrados.
Fonte: AENPR
