Novos dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (19) apontam que 7.113 pessoas quilombolas residem no Paraná atualmente. Estes cidadãos equivalem a cerca de 0,062% dos 11,44 milhões de moradores do Estado e estão presentes em 22 municípios paranaenses.
De acordo com o estudo do IBGE, há no Paraná 68 localidades quilombolas. O quantitativo engloba as comunidades com no mínimo 15 pessoas autodeclaradas quilombolas cujos domicílios estejam a no máximo 200 metros de distância uns dos outros.
Estas localidades estão presentes em Adrianópolis, Arapoti, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Candói, Cantagalo, Castro, Cerro Azul, Clevelândia, Curiúva, Doutor Ulysses, Guaíra, Guarapuava, Guaraqueçaba, Ivaí, Lapa, Palmas, Ponta Grossa, Reserva do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Turvo e Uraí.
Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba, concentra o maior número de localidades quilombolas, com 16 ao todo. Na sequência aparecem Palmas, no Sudoeste, Lapa, na RMC, e Castro, nos Campos Gerais, com 8, 7 e 6 localidades respectivamente.
Outra diferenciação é em relação ao tipo de território. Segundo o IBGE, o Paraná possui 38 comunidades quilombolas com certificação de autodefinição, mas destas apenas 10 são classificadas como oficialmente delimitadas. O critério para a divisão foi a existência de alguma delimitação formal reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou órgãos com competências fundiárias em nível estadual ou municipal até 31 de julho de 2022, quando foi realizado o levantamento.
Das 68 localidades quilombolas, 12 estão nos territórios oficialmente delimitados, o que equivale a 17,65% do total, enquanto as outras 56 (82,35%) estão em outras regiões. Em relação à população quilombola, 648 pessoas (9,11%) residem nos territórios oficialmente delimitados, enquanto 6.465 (90,89%) moram fora destas áreas.
Os novos dados do Censo 2022 também abordam as condições e tipos de domicílio desta parcela da população. Quase a totalidade dos quilombolas do Paraná (7.108 pessoas) residem em domicílios particulares permanentes. Apenas quatro pessoas foram identificadas morando em domicílio particular improvisado e uma em domicílio coletivo (residência usada por um grupo de pessoas sem laços familiares).
Dos 7.108 quilombolas do Estado com domicílio permanente, 7.071 moram em casas (86,77%), 20 em casas de vila ou de condomínios (2,35%), 11 em apartamentos (10,79%) e seis em cômodos de casas (0,06%). Outro dado é que 97,43% dos residentes no Paraná possuem banheiro de uso exclusivo em seus domicílios, índice maior do que o identificado em nível nacional, que é de 82,85%.
Em 2022, existiam 8.441 localidades quilombolas no território brasileiro, associadas a 7.666 comunidades quilombolas declarados. A Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas, com 5.386 (63,81%). o Maranhão é o estado com o maior número, com 2.025 localidades (23,99%). Em seguida estão a Bahia, com 1.814 localidades, e Minas Gerais com 979 localidades, correspondendo, respectivamente, a 21,49% e 11,60% do total.
No Brasil, ser quilombola vai além de ser descendente direto de africanos que foram escravizados, envolvendo também laços comunitários, culturais e sociais. Segundo o IBGE, a definição de uma pessoa como quilombola está diretamente relacionada ao reconhecimento por parte da própria comunidade, sendo a autodeclaração um dos principais critérios adotados, reforçando o direito de cada indivíduo de se identificar como parte dessa herança cultural.
Para que uma comunidade seja oficialmente reconhecida como um território quilombola, ela deve passar por um processo de certificação realizado pela Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável por coordenar as políticas de promoção e preservação das comunidades quilombolas no Brasil. Além da autoidentificação, o reconhecimento formal das comunidades envolve critérios como o histórico de ocupação da área, a manutenção da identidade cultural e a realização de laudo antropológico.
Fonte: AENPR
